Monthly Archives: março 2026

Atualizações do Tarifaço americano, ratificação e entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, conflitos no Oriente Médio e outros assuntos movimentam o comércio exterior no 1º trimestre

Da Redação (*)

Brasília – As exportações brasileiras de móveis e colchões entraram em 2026 no vermelho. Em janeiro, os embarques somaram US$ 39,0 milhões, queda de 41,8% em relação a dezembro (US$ 66,9 milhões) e recuo de 13,7% na comparação com janeiro de 2025 (US$ 45,1 milhões).

O primeiro mês do ano costuma, de fato, ser um período de menor ritmo de embarques; ainda assim, a intensidade do recuo e, sobretudo, o contexto em que ele ocorre, sugere que o dado não é apenas sazonal. Ele funciona como termômetro de um ambiente em que a previsibilidade virou ativo raro para exportadores, especialmente após o choque tarifário imposto pelos Estados Unidos no início do segundo semestre de 2025.

O pano de fundo é, portanto, mais amplo do que contêineres a menos no porto. A indústria brasileira de móveis encerrou 2025 com queda de 1,2% no volume produzido, um sinal de que o setor já vinha ajustando processos diante de um ambiente externo mais hostil e de um mercado doméstico pressionado por juros altos e crédito restrito. As informações são da “Conjuntura de Móveis – Edição Fevereiro/2026”, estudo publicado pela Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) a partir de levantamento do IEMI junto a fontes oficiais.

Os sinais de janeiro: 2025 não ficou para trás

Desde o anúncio do tarifaço, que entrou em vigor em agosto do ano passado, empresas relataram um roteiro repetido: cancelamentos, renegociações, contratos encurtados e pedidos “em espera”. A virada para 2026 testaria se o mercado voltaria a respirar com ajustes jurídicos e rearranjos institucionais em Washington. Não voltou. Janeiro chega como prova estatística de que o problema não foi pontual: o importador compra quando consegue fechar custo total e risco; sem clareza, posterga ou muda de fornecedor.

A reconfiguração aparece no mapa de destinos. Em janeiro, os EUA responderam por “apenas” 19,3% do total de móveis e colchões prontos exportados pelo Brasil, bem abaixo de 28,3% em janeiro de 2025 e de 34,7% em janeiro de 2024. Na sequência, ganharam peso relativo parceiros recorrentes como Uruguai (12,2%), Chile (8,0%), Peru (7,7%) e Reino Unido (6,0%). A Argentina, que vinha crescendo em participação, cedeu no início do ano, ainda que mantenha um patamar de compra superior ao observado em anos anteriores.

Dessa forma, o “Top 10” concentrou 73,5% das exportações do mês: sinal de uma pauta mais defensiva, ancorada em mercados conhecidos quando o destino central entra em modo de cautela.

Afinal, qual a situação tarifária para o mobiliário brasileiro nos EUA? Entre as principais novidades relativas às tarifas americanas, a Suprema Corte dos EUA afirmou que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) não autoriza o presidente a impor tarifas amplas, derrubando, por 6 votos a 3, as tarifas globais ancoradas nessa lei. O mercado, porém, olhou menos para a sentença e mais para a resposta: o governo Trump agiu rápido, utilizando-se de novas ferramentas para sobretaxação. A principal delas foi a Seção 122, apresentada como sobretaxa temporária, com tarifa anunciada em 10% e sinalização de elevação para 15%, em geral com duração de até 150 dias, salvo extensão legislativa.

Para o setor de móveis, contudo, a 122 tende a ter efeito limitado quando comparada à Proclamação de 29 de setembro de 2025, que ampliou o escopo da Seção 232 para abranger madeira, derivados e itens transformados que utilizam madeira como insumo relevante. Com isso, móveis de madeira no Capítulo 94 do HTSUS — com destaque para estofados, armários de cozinha e gabinetes de banheiro — passaram a ser tratados como “derivative products” de timber e lumber, sujeitos a tarifa adicional de 25%, além da tarifa NMF regular.

Em regra geral, produtos enquadrados na 232 não acumulam com a sobretaxa da 122, o que exige leitura técnica por código tarifário. Soma-se a isso a investigação sob a Seção 301, que pode resultar em tarifas seletivas no futuro. Resultado: o custo, para o importador, não é apenas o percentual da tarifa, mas especialmente o grau de confiança de que aquela regra vai se manter tempo suficiente para um pedido ser fechado, produzido, embarcado e vendido.

Isso significa, então, que o ponto de partida é entender que não existe uma única taxa aplicável a todo o mobiliário brasileiro. O que existe é um regime tarifário por camadas, que depende do código HTSUS de 10 dígitos, do material predominante (madeira, metal, plástico, entre outros), do tipo de produto (peça pronta, componente, parte…) e do enquadramento (ou não) em instrumentos específicos de política comercial dos EUA.

Na prática, o exportador brasileiro enfrenta atualmente o seguinte cenário:

• Tarifa NMF regular: 0% a 6% (variável conforme o HTS);
• Tarifa adicional (Seção 232): 25% (segurança nacional – madeira e derivados);
• Possível exposição futura (Seção 301): Investigação em curso;
• Eventuais medidas adicionais: Seção 122, antidumping ou compensatórias, se
• aplicáveis.
• Cai a tarifa IEEPA

Os impactos do ‘tarifaço’ na indústria brasileira de móveis

O setor estima que o impacto acumulado desde o anúncio das tarifas represente perdas entre US$ 70 milhões e US$ 90 milhões. Recuperar parte desse volume é possível, mas não acontece de forma imediata. Envolve tempo de prateleira — quando um fornecedor sai, outro ocupa —, capacidade financeira para absorver custo e preservar cliente, ciclos sazonais e de projetos, além do comportamento da concorrência internacional.

“Mesmo que haja melhora regulatória, não há volta instantânea. O pipeline leva meses para recompor”, explica Cândida Cervieri, diretora-executiva da Abimóvel e gerente do Projeto Brazilian Furniture, iniciativa de internacionalização mantida pela entidade moveleira em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Além disso, em polos altamente expostos ao mercado americano, como os do Sul e do Sudeste, os impactos se manifestam de forma ainda mais sistêmica. Ou seja, não se trata apenas de “queda de exportação”, estamos falando de reprogramação industrial, ajuste de turnos, renegociação de contratos, aumento de estoques, perda de previsibilidade e até suspensão total da produção. Esse cenário encurta o horizonte de decisão e afeta toda a cadeia, do fornecedor ao transportador e, em seguida, a dinâmica econômica local.

Em emprego, a estimativa é que cerca de 10 mil desligamentos já tenham sido influenciados pelos efeitos do tarifaço. Projetos de modernização e expansão também foram revisados ou postergados, com os investimentos em máquinas e equipamentos caindo drasticamente ao longo do segundo semestre de 2025, chegando também no vermelho (-28,8%) em janeiro de 2026.

“Entendemos que há um choque assimétrico: para os Estados Unidos, o Brasil tem participação pequena no total importado, menos de 1%; já para diversas empresas brasileiras, o mercado americano representava parcela central da pauta externa, chegando a até 100% da produção. Essa assimetria explica por que o dano se concentra em determinados perfis empresariais e se irradia rapidamente para polos e microeconomias regionais”, ressalta a diretora-executiva da Abimóvel.

A entidade defende a exclusão do setor das sobretaxas ou redução para patamares inferiores a 15%, como condição mínima de recomposição de competitividade nos EUA.

Exportações de móveis e colchões abrem 2026 em queda e refletem nova geografia do comércio global

Atualizações do Tarifaço americano, ratificação e entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, conflitos no Oriente Médio e outros assuntos movimentam o comércio exterior no 1º trimestre

As exportações brasileiras de móveis e colchões entraram em 2026 no vermelho. Em janeiro, os embarques somaram US$ 39,0 milhões, queda de 41,8% em relação a dezembro (US$ 66,9 milhões) e recuo de 13,7% na comparação com janeiro de 2025 (US$ 45,1 milhões).

O primeiro mês do ano costuma, de fato, ser um período de menor ritmo de embarques; ainda assim, a intensidade do recuo e, sobretudo, o contexto em que ele ocorre, sugere que o dado não é apenas sazonal. Ele funciona como termômetro de um ambiente em que a previsibilidade virou ativo raro para exportadores, especialmente após o choque tarifário imposto pelos Estados Unidos no início do segundo semestre de 2025.

O pano de fundo é, portanto, mais amplo do que contêineres a menos no porto. A indústria brasileira de móveis encerrou 2025 com queda de 1,2% no volume produzido, um sinal de que o setor já vinha ajustando processos diante de um ambiente externo mais hostil e de um mercado doméstico pressionado por juros altos e crédito restrito. As informações são da “Conjuntura de Móveis – Edição Fevereiro/2026”, estudo publicado pela Abimóvel, a partir de levantamento do IEMI junto a fontes oficiais.

Os sinais de janeiro: 2025 não ficou para trás

Desde o anúncio do tarifaço, que entrou em vigor em agosto do ano passado, empresas relataram um roteiro repetido: cancelamentos, renegociações, contratos encurtados e pedidos “em espera”. A virada para 2026 testaria se o mercado voltaria a respirar com ajustes jurídicos e rearranjos institucionais em Washington. Não voltou. Janeiro chega como prova estatística de que o problema não foi pontual: o importador compra quando consegue fechar custo total e risco; sem clareza, posterga ou muda de fornecedor.

A reconfiguração aparece no mapa de destinos. Em janeiro, os EUA responderam por “apenas” 19,3% do total de móveis e colchões prontos exportados pelo Brasil, bem abaixo de 28,3% em janeiro de 2025 e de 34,7% em janeiro de 2024. Na sequência, ganharam peso relativo parceiros recorrentes como Uruguai (12,2%), Chile (8,0%), Peru (7,7%) e Reino Unido (6,0%). A Argentina, que vinha crescendo em participação, cedeu no início do ano, ainda que mantenha um patamar de compra superior ao observado em anos anteriores.

Dessa forma, o “Top 10” concentrou 73,5% das exportações do mês: sinal de uma pauta mais defensiva, ancorada em mercados conhecidos quando o destino central entra em modo de cautela.

Afinal, qual a situação tarifária para o mobiliário brasileiro nos EUA?

Entre as principais novidades relativas às tarifas americanas, a Suprema Corte dos EUA afirmou que a IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas amplas, derrubando, por 6 votos a 3, as tarifas globais ancoradas nessa lei. O mercado, porém, olhou menos para a sentença e mais para a resposta: o governo Trump agiu rápido, utilizando-se de novas ferramentas para sobretaxação. A principal delas foi a Seção 122, apresentada como sobretaxa temporária, com tarifa anunciada em 10% e sinalização de elevação para 15%, em geral com duração de até 150 dias, salvo extensão legislativa.

Para o setor de móveis, contudo, a 122 tende a ter efeito limitado quando comparada à Proclamação de 29 de setembro de 2025, que ampliou o escopo da Seção 232 para abranger madeira, derivados e itens transformados que utilizam madeira como insumo relevante. Com isso, móveis de madeira no Capítulo 94 do HTSUS — com destaque para estofados, armários de cozinha e gabinetes de banheiro — passaram a ser tratados como “derivative products” de timber e lumber, sujeitos a tarifa adicional de 25%, além da tarifa NMF regular.

Em regra geral, produtos enquadrados na 232 não acumulam com a sobretaxa da 122, o que exige leitura técnica por código tarifário. Soma-se a isso a investigação sob a Seção 301, que pode resultar em tarifas seletivas no futuro. Resultado: o custo, para o importador, não é apenas o percentual da tarifa, mas especialmente o grau de confiança de que aquela regra vai se manter tempo suficiente para um pedido ser fechado, produzido, embarcado e vendido.

Isso significa, então, que o ponto de partida é entender que não existe uma única taxa aplicável a todo o mobiliário brasileiro. O que existe é um regime tarifário por camadas, que depende do código HTSUS de 10 dígitos, do material predominante (madeira, metal, plástico, entre outros), do tipo de produto (peça pronta, componente, parte…) e do enquadramento (ou não) em instrumentos específicos de política comercial dos EUA.

Na prática, o exportador brasileiro enfrenta atualmente o seguinte cenário:

• Tarifa NMF regular: 0% a 6% (variável conforme o HTS);
• Tarifa adicional (Seção 232): 25% (segurança nacional – madeira e derivados);
• Possível exposição futura (Seção 301): Investigação em curso;
• Eventuais medidas adicionais: Seção 122, antidumping ou compensatórias, se
• aplicáveis.
• Cai a tarifa IEEPA

Os impactos do ‘tarifaço’ na indústria de móveis brasileira

O setor estima que o impacto acumulado desde o anúncio das tarifas represente perdas entre US$ 70 milhões e US$ 90 milhões. Recuperar parte desse volume é possível, mas não acontece de forma imediata. Envolve tempo de prateleira — quando um fornecedor sai, outro ocupa —, capacidade financeira para absorver custo e preservar cliente, ciclos sazonais e de projetos, além do comportamento da concorrência internacional.

“Mesmo que haja melhora regulatória, não há volta instantânea. O pipeline leva meses para recompor”, explica Cândida Cervieri, diretora-executiva da Abimóvel e gerente do Projeto Brazilian Furniture, iniciativa de internacionalização mantida pela entidade moveleira em parceria com a ApexBrasil.

Além disso, em polos altamente expostos ao mercado americano, como os do Sul e do Sudeste, os impactos se manifestam de forma ainda mais sistêmica. Ou seja, não se trata apenas de “queda de exportação”, estamos falando de reprogramação industrial, ajuste de turnos, renegociação de contratos, aumento de estoques, perda de previsibilidade e até suspensão total da produção. Esse cenário encurta o horizonte de decisão e afeta toda a cadeia, do fornecedor ao transportador e, em seguida, a dinâmica econômica local.

Em emprego, a estimativa é que cerca de 10 mil desligamentos já tenham sido influenciados pelos efeitos do tarifaço. Projetos de modernização e expansão também foram revisados ou postergados, com os investimentos em máquinas e equipamentos caindo drasticamente ao longo do segundo semestre de 2025, chegando também no vermelho (-28,8%) em janeiro de 2026.

“Entendemos que há um choque assimétrico: para os Estados Unidos, o Brasil tem participação pequena no total importado, menos de 1%; já para diversas empresas brasileiras, o mercado americano representava parcela central da pauta externa, chegando a até 100% da produção. Essa assimetria explica por que o dano se concentra em determinados perfis empresariais e se irradia rapidamente para polos e microeconomias regionais”, ressalta a diretora-executiva da Abimóvel. A entidade defende a exclusão do setor das sobretaxas ou redução para patamares inferiores a 15%, como condição mínima de recomposição de competitividade nos EUA.

(*) Com informações da Abimóvel

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Da Redação (*)

Brasília – O Ministério do Comércio da China declarou nesta sexta-feira (13) que a investigação comercial da Seção 301 dos Estados Unidos, direcionada a 16 economias -entre elas, o Brasil- sob o pretexto de “excesso de capacidade”, é um ato típico de unilateralismo que prejudica severamente a ordem econômica e comercial internacional.

Em comunicado, um porta-voz do ministério afirmou que um painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) já decidiu há muito tempo que as tarifas impostas com base em investigações da Seção 301 violam as regras da OMC.

A China deixou clara sua posição em várias ocasiões sobre a chamada alegação de “excesso de capacidade” dos Estados Unidos, disse o porta-voz, observando que a economia mundial há muito tempo é um todo inseparável, com produção e consumo sendo de natureza global.

“Não haveria comércio transfronteiriço se a produção em cada país apenas atender à demanda do mercado interno”, disse o porta-voz, instando os Estados Unidos a não definirem de forma restrita a capacidade de produção que excede a demanda interna como “excesso de capacidade” e rotulá-la assim.

China critica decisões unilaterais dos EUA

O porta-voz acrescentou que os Estados Unidos também não têm o direito de determinar unilateralmente, por meio de investigações da Seção 301, se seus parceiros comerciais possuem “excesso de capacidade”, nem de impor medidas restritivas unilaterais.

No comunicado, o porta-voz disse que a China também observou o início pelos EUA de investigações da Seção 301 em 60 economias, incluindo a China, em relação ao que alegou serem falhas em proibir a importação de bens produzidos por meio de “trabalho forçado”, acrescentando que a China está atualmente analisando e avaliando esse desenvolvimento.

“A China insta os EUA a corrigirem suas práticas errôneas e a retomar o caminho certo na resolução de questões por meio do diálogo e da consulta”, disse o porta-voz, acrescentando que a China monitorará de perto o andamento da situação e reserva-se o direito de tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar seus direitos e interesses legítimos.

(*) Com informações da Agência Xinhua

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Associação amplia seu portfólio de hotéis, pousadas, resorts e DMCs e aprimora o processo de verificação com avaliação independente da experiência do cliente, consolidando padrões internacionais no turismo de alto padrão

Da Redação (*)

Brasíia – Em linha com seu propósito de reunir os mais representativos protagonistas da hospitalidade de alto padrão no país, a Brazilian Luxury Travel Association (BLTA) anuncia a abertura das inscrições para novos associados. A entidade, que atualmente reúne 63 hotéis, pousadas e resorts e 8 Destination Management Companies (DMCs), segue ampliando seu portfólio com o objetivo de fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional do turismo de luxo. Segundo a CEO da associação, Camilla Barretto, a expansão do quadro de membros acompanha a evolução do setor e a crescente demanda por experiências sofisticadas, autênticas e sustentáveis.

“Em 2026 seguimos em expansão, mantendo rigor, credibilidade e foco absoluto na excelência da experiência. Ampliar o quadro de associados significa também fortalecer a presença da BLTA em novas regiões do país, valorizando a diversidade de destinos e ampliando a competitividade internacional do turismo brasileiro. Nosso posicionamento é claro: luxo é sinônimo de excelência, hospitalidade genuína, experiências transformadoras, sustentabilidade e valorização das pessoas. Por meio de uma promoção contínua no Brasil e no exterior, consolidamos uma referência sólida em hospitalidade de alto padrão, impulsionando toda a cadeia produtiva do setor”, afirma.

Processo de candidatura evolui e inclui avaliação independente

Em 2026, o processo de candidatura passou por um aprimoramento relevante. Além dos critérios já reconhecidos no segmento de hotelaria e turismo de luxo, os empreendimentos passam agora por uma etapa adicional de verificação da experiência do cliente por meio da metodologia de Cliente Oculto. Nesse processo, um avaliador especializado vivencia a jornada completa como hóspede ou cliente real e realiza uma análise detalhada da operação com base em um checklist exclusivo desenvolvido para a associação.

“Nosso objetivo é garantir, de forma objetiva e imparcial, que os padrões exigidos estejam plenamente incorporados à operação. Essa etapa é conduzida pela OnYou Cliente Oculto, referência nacional em avaliação de experiência”, explica Camilla.

Processo de admissão
Para empreendimentos em operação há pelo menos um ano, o processo de admissão contempla duas etapas principais:

1. Avaliação interna da BLTA
   Análise documental que considera práticas de sustentabilidade, relações comerciais, participação em feiras nacionais e internacionais e outros critérios técnicos alinhados às melhores práticas do setor.
2. Validação independente por Cliente Oculto
   Por meio de um questionário com cerca de 250 itens, são avaliados todos os momentos da jornada do hóspede, desde a reserva até o check-out. A análise contempla gastronomia, infraestrutura, serviços, experiências, atendimento da equipe e práticas de sustentabilidade. Para ser aprovado, o candidato deve atingir pontuação mínima de 80%, assegurando aderência aos padrões internacionais da hotelaria de luxo.

“Esse modelo reforça nosso compromisso com transparência, credibilidade e aprimoramento contínuo, consolidando o posicionamento da BLTA como uma referência global em hospitalidade de alto padrão”, conclui a CEO.

Benefícios de se tornar um associado

Entre os principais benefícios para os membros da associação estão:

• Integração a um grupo de referência no turismo de luxo brasileiro
• Maior visibilidade junto a agentes de viagens e operadores especializados
• Participação em eventos comerciais e feiras internacionais do setor
• Exposição em ações de marketing e materiais promocionais
• Acesso a debates estratégicos e fóruns sobre turismo de luxo
• Ampliação de networking com associados e parceiros do setor
• Promoção conjunta de iniciativas de sustentabilidade
• Divulgação em newsletter e mailing com mais de 12 mil contatos entre agentes, operadores e imprensa
• Acesso a informações estratégicas relacionadas a pautas institucionais do turismo
• Certificação e auditoria que garantem padrões elevados de qualidade
• Representação internacional na Europa por meio da Lumirani Collectio

(*) Com informações da BLTA

Sobre a BLTA

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O Rio de Janeiro marca presença explorando as belezas de todo o estado e o potencial da Cidade Maravilhosa como hub do Brasil e do mundo na emissão e recepção de viajantes

Da Redação

Brasília –  Com foco na promoção do turismo e na atração de visitantes, o TurisMall criou a exposição Turismo do Amanhã, com seis destinos apresentando seus atrativos e novidades para receber visitantes do país e do mundo. Mato Grosso do Sul, Foz do Iguaçu, Niterói, Petrópolis, São Paulo e Rio de Janeiro estão entre os destaques dos cerca de 20 expositores, que incluem também representantes de associações, do esporte e até da Canton Fair — a maior feira multissetorial de negócios do mundo, que ganhará ainda este ano, no Rio de Janeiro, uma versão pocket assinada pelo TurisMall.

Principal destino de ecoturismo do Brasil, Mato Grosso do Sul está presente no evento ressaltando a importância das belezas naturais e da conexão com o meio ambiente quando o assunto é exclusividade no turismo. Para Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, o TurisMall é essencial para ampliar a exposição do destino, promover a atração turística e fortalecer a conexão com fornecedores, o trade e a geração de negócios.

“O Mato Grosso do Sul vem numa pegada muito forte em eventos como o TurisMall nos últimos quase dez anos. Nosso stand é o principal aqui do evento, a gente entende que exposições como essa são muito importantes. Além de estar com a presença do nosso trade, eu espero que a gente possa conectar com novos empreendedores, operadoras e agências. A gente está aproveitando o espaço também para capacitar os agentes operadores”, conta Wendling.

Turismo ecológico: as jóias de Bonito, Pantanal e Foz do Iguaçu

Bonito e Pantanal são os principais destinos explorados no Mato Grosso do Sul, com foco no turismo ecológico, na conexão com a natureza e na aventura. O estado tem como diferencial ser um destino de alto padrão, com ticket médio elevado, buscando proporcionar uma experiência exclusiva. O público do Rio de Janeiro é de grande interesse para o estado, que trabalha na possibilidade de um voo direto para aumentar a atratividade do destino, especialmente considerando que a cidade é um hub internacional.

“A gente recebe aproximadamente um milhão de turistas nacionais e internacionais. Nós não temos turismo de massa, e nem queremos. Nós somos um destino de turismo altamente exclusivo, segmentado para a natureza e a aventura. Nosso posicionamento é ticket médio e procedência e, claro, permanência de turistas. Então a gente vem crescendo ao longo dos anos, Bonito que é o principal destino”, diz.

Quando o assunto são belezas naturais, o Paraná se destaca com Foz do Iguaçu. Localizada na fronteira com a Argentina, a cidade é conhecida por abrigar o lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu, que formam o maior conjunto de quedas d’água do mundo em extensão, com cerca de 2,7 km de largura e 275 quedas — quando somadas ao lado que pertence ao país vizinho.

Petterson Gherlandi, diretor de Promoção, Marketing e Eventos da Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu, destacou como grande diferencial do evento as conexões entre grandes nomes do planejamento público do turismo, grandes marcas de diferentes nichos turísticos e representantes das indústrias audiovisual e de tecnologia.

“Para Foz é gratificante poder fazer parte da primeira edição de um evento como esse, que agrega diferentes setores que impactam o turismo. Estar presente em exposições e poder fazer capacitação com agentes qualificados é um trabalho constante do destino e que foi muito bem oferecido pelo TurisMall”, acredita.

“Poder compartilhar nossos projetos e expor nossas ideias para quem está fazendo o turismo brasileiro e o internacional crescerem não tem preço. Voltaremos para casa com nossa marca reforçada, com mais gente conhecendo os produtos do nosso destino, mas principalmente com grandes ideias, projetos e parcerias para o desenvolvimento do setor”, completa.

Rio de Janeiro como porta de entrada do Brasil e potencial turístico de cidades vizinhas

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro marca presença explorando as belezas de todo o estado e da Cidade Maravilhosa como hub do Brasil na emissão e recepção de viajantes. Porta de entrada do turismo no país, o Rio é vitrine por seus cartões-postais e eventos mundialmente conhecidos.

“O turismo do Rio de Janeiro vive um dos melhores momentos da sua história. No último ano, ultrapassamos a marca de 2,2 milhões de turistas internacionais, um resultado histórico em três décadas. Participar de eventos como o TurisMall é fundamental para fortalecer o diálogo com o trade, apresentar nossos destinos e ampliar ainda mais a presença do estado do Rio nos principais mercados emissores de turistas”, destaca o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca.

Vindo diretamente da Região Serrana do estado, o secretário de Turismo de Petrópolis, Nei Carvalho, destacou a importância do evento na atração de turistas para cidades próximas ao Rio de Janeiro, funcionando como complemento entre o turismo de serra e o de praia.

Petrópolis está a cerca de uma hora da capital e se destaca pelo turismo histórico, cultural, gastronômico e por eventos especiais, como o Natal Imperial e a festa de colonização alemã Bauernfest. A rede hoteleira conta com cerca de seis mil leitos, o calendário de eventos está consolidado e a cidade já foi considerada, por três vezes, a mais segura do estado do Rio de Janeiro.

“Petrópolis é uma cidade muito acolhedora, então a atratividade de turistas com essa associação por proximidade é o que a gente procura promover em eventos como esse do TurisMall, que recebe grande público do Brasil e de fora dele, para que possamos oferecer Petrópolis como um destino que se destaca por uma experiência turística diferenciada, com história, gastronomia, eventos e natureza”, declara o secretário.

Ainda dentro do estado do Rio, a cidade de Niterói enviou como representante a assessora da Neltur, Erica Assis. Ela destacou a importância do TurisMall para o fortalecimento do trade e para a promoção de conexões que ampliem a visibilidade da cidade, permitindo apresentar atrativos que vão além da conhecida vista para o Rio de Janeiro.

Niterói vem se destacando por iniciativas voltadas ao reforço da sustentabilidade, com programas destinados às pessoas com deficiência, investimentos no receptivo turístico, o legado arquitetônico de Oscar Niemeyer e seus 13 km de ciclovias.

“Niterói está muito feliz em participar e contribuir com esse alavancamento que o TurisMall tem feito aqui para a gente no Rio de Janeiro”, conta. “A gente pode dizer que 98% dos nossos atrativos são gratuitos, pensando na questão da acessibilidade para todas as pessoas. Atualmente, Niterói desenvolve um programa chamado Circuito da Cidade, que é para trabalhar o turismo local com os munícipes, além de muitas iniciativas para alavancar cada vez mais as potências que Niterói tem, que não é somente a vista para o Rio de Janeiro”, diz.

Já o Estado de São Paulo, que abriga a maior cidade do país, destaca o fortalecimento do turismo de negócios como um dos pilares da economia.“A primeira edição do TurisMall já nasce com uma programação qualificada e uma proposta muito interessante ao ocupar diferentes espaços emblemáticos do Rio de Janeiro e da região.

Essa dinâmica valoriza o destino e cria um ambiente inspirador para troca de ideias e negócios. Eventos assim fortalecem o turismo nacional e ampliam as conexões com destinos como São Paulo”, finaliza Fernanda Chiavone, consultora da InvestSP na Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

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Resultado foi impulsionado pelo aumento expressivo do volume exportado e gerou superávit de US$ 10,5 bilhões no período

Da Redação (*)

Brasília – O agronegócio brasileiro exportou US$ 12,05 bilhões em fevereiro de 2026, o melhor resultado da série histórica para o mês. O valor representa 45,8% de todas as exportações brasileiras no período.

Em comparação com fevereiro de 2025, houve crescimento de 7,4%, impulsionado principalmente pelo aumento do volume exportado, que avançou 9% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado reflete a estratégia adotada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com outras instituições governamentais e com o setor privado, voltada à ampliação e abertura de mercados para os produtos do agro brasileiro.

Apesar do avanço nas vendas externas, o preço médio internacional registrou retração de 1,5%, acompanhando a tendência observada em índices globais de alimentos, como os divulgados pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

No mesmo período, as importações de produtos agropecuários somaram US$ 1,5 bilhão, queda de 9,1% em relação a fevereiro de 2025. Com isso, o saldo da balança comercial do agronegócio atingiu superávit de US$ 10,5 bilhões (10,3%).

China segue firme na liderança dos importadores

A China permaneceu como principal destino das exportações do agro brasileiro, com US$ 3,6 bilhões e participação de 30,5% no total exportado. Em seguida aparecem a União Europeia, com US$ 1,8 bilhão (15,2%), e os Estados Unidos, com US$ 802,9 milhões (7%).

O mês também registrou expansão das exportações para outros países da Ásia, com destaque para o Vietnã, que importou mais de US$ 372,6 milhões em produtos do agro brasileiro (alta de 22,9% em relação a fevereiro de 2025), e para a Índia, com embarques de US$ 357,3 milhões (crescimento de 171,1%). No ranking dos principais destinos do agronegócio brasileiro em fevereiro, Vietnã e Índia ocuparam a 4ª e a 5ª posições, respectivamente.

Outros mercados também ampliaram suas compras no período, entre eles Turquia (US$ 312 milhões, +12,7%), Egito (US$ 212,6 milhões, +20,7%), México (US$ 205 milhões, +19,7%), Tailândia (US$ 201 milhões, +33,1%), Reino Unido (US$ 194,6 milhões, +61,2%), Filipinas (US$ 161,2 milhões, +80%), Rússia (US$ 109 milhões, +38%), Taiwan (US$ 99,2 milhões, +20,7%), Omã (US$ 55 milhões, +211%) e Gâmbia (US$ 36,4 milhões, +115,6%).

Embarques mostram diversificação da pauta exportadora

Entre os principais setores exportadores do agro brasileiro em fevereiro destacam-se o complexo soja, com US$ 3,78 bilhões (31,4% do total exportado e alta de 16,4% em relação a fevereiro de 2025), proteínas animais, com US$ 2,7 bilhões (22,5% do total e crescimento de 22,5%), produtos florestais, com US$ 1,27 bilhão (10,5% de participação e recuo de 1%), café, com US$ 1,12 bilhão (9,3% de participação e decréscimo de 0,2%), e o complexo sucroalcooleiro, com US$ 861,35 milhões (7,1% do total e queda de 4,2%).

Além dos produtos tradicionalmente mais exportados, diversos itens que não compõem esse grupo registraram crescimento em fevereiro e reforçaram o potencial de diversificação do portfólio exportador brasileiro. Entre eles, destacam-se:

• Óleo essencial de laranja – recorde em valor (US$ 47,8 milhões; +28,8%) e quantidade (4,1 mil toneladas; +51,0%);

• DDG de milho – recorde em valor (US$ 36,2 milhões; +164,2%) e quantidade (156,4 mil toneladas; +146,1%);

• Farinhas de carne, extratos e miudezas – recorde em valor (US$ 20,1 milhões; +10,5%) e quantidade (45,7 mil toneladas; +36,9%);

• Manteiga, gordura e óleo de cacau – recorde em valor (US$ 17,2 milhões; +25,9%);

• Óleo de milho – recorde em valor (US$ 15,9 milhões; +49,5%) e quantidade (12,6 mil toneladas; +24,9%).

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o resultado reflete o aumento da oferta e o trabalho contínuo de ampliação de mercados. “O Brasil caminha para colher safra recorde nos produtos vegetais e produção crescente nas proteínas animais. Esse aumento da produção amplia o excedente exportável do país e fortalece a presença do agro brasileiro no mercado internacional, demonstrando a capacidade do setor de atender à demanda global com regularidade, qualidade, sanidade e confiança”, afirmou.

Para o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, o desempenho também está relacionado à agenda de acesso a mercados. “O Brasil amplia sua oferta, mas também amplia suas oportunidades de comércio. Foram nove novas aberturas de mercado apenas em fevereiro e 544 desde o início de 2023. Esse resultado reflete a importância de uma agenda contínua de negociação e aproximação com outros países”, destacou.

(*) Com informações do Mapa

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Expectativa do setor é encerrar com o ano com faturamento de R$ 14 bilhões, atingindo novo recorde

Da Redação (*)

Brasília – O turismo corporativo no Brasil registrou, em janeiro, um faturamento de R$ 1,052 bilhão, 0,47% acima ao R$ 1,047 bilhão em janeiro de 2025. Os dados são da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), que acompanha o comportamento de 11 segmentos do mercado. O segmento representa um importante vetor econômico no país, gerando emprego e renda nos serviços relacionados às viagens corporativas.

“O turismo de negócios é um segmento do nosso setor que cresce a cada ano, fruto da atratividade do nosso país. Todas as atividades relacionadas ao turismo de negócios impulsionam a economia brasileira e geram, cada vez mais, emprego e renda para a população. Um executivo que vem de fora, por exemplo, utiliza uma companhia aérea nacional para chegar aqui, sai do aeroporto com algum transporte, se hospeda em algum hotel, almoça em algum restaurante. Toda a cadeia é movimentada”, destaca o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.

E os resultados se refletem em todos os cantos do país. Em Belém (PA), o taxista Luiz Rodrigues já observa o crescimento da demanda no início do ano, especialmente para o setor hoteleiro.

“Este ano, depois da passagem do Natal e do Ano Novo, estamos vendo um crescimento da chegada dos turistas de outros estados e até do exterior. Eu e meus colegas, que trabalhamos no aeroporto, temos acompanhado bastante, inclusive com o transporte de clientes para os novos hotéis que temos aqui na cidade”, explica Luiz.

Crescimento expressivo em diversos setores

O desempenho de janeiro foi puxado, principalmente, pelos serviços aéreos, que somaram R$ 636,1 milhões, mantendo a maior participação no volume total do setor. O segmento de hotéis também apresentou resultado positivo, com faturamento R$ 319,3 milhões, indicando estabilidade na demanda por hospedagem no início do ano.

Outros segmentos analisados tiveram crescimento expressivo em janeiro deste ano em comparação com janeiro de 2025. O serviço de transfer, por exemplo, registrou alta e de 63,41% e faturamento de R$ 4,7 milhões, enquanto seguro-viagem avançou 54,10%, com faturamento de R$ 2,5 milhões, um sinal de maior valorização de serviços agregados e planejamento por parte dos viajantes.

“Nossa expectativa é ter um bom desempenho no primeiro semestre. Mas temos de aguardar ainda o câmbio, que pode impactar nos resultados”, diz Douglas Fernandes de Camargo, diretor executivo da Abracorp.

O resultado consolidado de janeiro confirmou as expectativas da Abracorp. No ano passado, o setor de viagens corporativas alcançou o melhor resultado de sua história, com faturamento de R$ 13,685 bilhões, com alta de 0,77% em relação a 2024, que registrou R$ 13,581 bilhões, quando já havia sido recorde. O setor estima fechar 2026 um pouco melhor, chegando a R$ 14 bilhões.

(*) Com informações do MTur

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Iniciativa reconhece o papel da Agência na promoção internacional do Brasil e abre caminho para maior articulação do país nas decisões globais do turismo

Da Redação (*)

Brasília – Consolidando um novo passo na estratégia de promoção do Brasil no exterior e ampliando a participação do país em instituições internacionais, a Embratur recebeu convite oficial da ONU Turismo para submeter candidatura ao Programa de Membros Afiliados da organização. A formalização ganhou destaque nesta sexta-feira (13), durante o Fórum ONU Turismo e Gestão Descentralizada, no Rio de Janeiro (RJ).

O diretor de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade da Agência, Bruno Reis, representou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na solenidade. O convite foi feito pelo diretor do Escritório Regional da ONU Turismo para as Américas, Heitor Kadri, que ressaltou a sinergia entre as instituições.

“Para a ONU Turismo, fortalecer a cooperação com instituições que desempenham papel estratégico no desenvolvimento do turismo é fundamental para avançar nas agendas globais quanto regionais do setor. A Embratur tem se destacado pela atuação consistente na promoção internacional do Brasil e pela contribuição para o dinamismo do turismo nas Américas. O convite amplia as oportunidades de diálogo institucional, de intercâmbio de conhecimento e de construção conjunta de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao desenvolvimento responsável do turismo.”

Para o presidente da Embratur, a iniciativa representa um reconhecimento ao trabalho que a Agência vem realizando. “Recebemos esse convite com muita alegria e responsabilidade. Ele reconhece o papel que a Embratur desempenha na promoção de um turismo sustentável, diverso e competitivo. Temos plena convicção de que vamos submeter nossa candidatura e contribuir ativamente com esse espaço de cooperação internacional, fortalecendo ainda mais a presença do país nas discussões sobre o futuro do setor em todo o mundo”, afirmou Freixo.

O presidente também afirmou que a aproximação entre as duas instituições vem sendo construída nos últimos três anos. “Desde 2023, a Agência é signatária do Pacto Global da ONU, alinhando sua atuação a princípios relacionados aos direitos humanos, à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento social”, lembrou.

“Além disso, a Embratur participa de iniciativas internacionais voltadas à promoção de boas práticas no setor, como Elas Lideram, que promove a equidade de gênero nas lideranças; Raça é Prioridade, voltada à promoção da igualdade racial nas organizações; e Ambição NetZero, iniciativa global voltada à redução das emissões de carbono”, completou Freixo

Cooperação

O Programa de Membros Afiliados da organização reúne organizações públicas e privadas, universidades, destinos turísticos e empresas inovadoras que atuam na construção de soluções para os desafios e oportunidades do setor global.

A participação nesta rede está estruturada em quatro pilares estratégicos: Influência, que permite participação na construção de políticas e diretrizes internacionais para o setor; Conexão, que garante acesso a uma rede global de decisores públicos e líderes dessa indústria; Visibilidade, com maior projeção institucional por meio da associação à marca da ONU Turismo; e Impacto, com participação em projetos de inovação, sustentabilidade e capacitação profissional.

Além disso, abre oportunidades de cooperação com outros países e acesso a plataformas de investimento voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura turística.

Assinatura

O encontro também contou com a assinatura simbólica de uma parceria da Embratur com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (ANSEDITUR). O objetivo da Agência é trabalhar ao lado da associação para aproximar os municípios das políticas de promoção internacional dos destinos brasileiros.

“Viemos ao escritório da ONU Turismo, onde tivemos um encontro em conjunto com a organização e com a ANSEDITUR para falar nos números do Brasil e como a Embratur tem trabalhado nos últimos três anos. Foi uma oportunidade para fazermos uma assinatura simbólica com a nossa parceria com a associação, para desenhar uma série de estratégias e procedimentos para trazer os municípios para perto dessa nossa internacionalização e para a confirmação da Embratur como membro afiliada da ONU Turismo, que a gente vai começar a trabalhar com esse processo”, explicou Bruno Reis.

Brasil em destaque

O convite ocorre em um momento de forte crescimento do turismo internacional no Brasil. Em 2025, o país registrou 9,3 milhões de turistas estrangeiros, número recorde que representa crescimento de cerca de 37% em relação ao ano anterior. No mesmo período, os visitantes de outras partes do mundo movimentaram aproximadamente US$ 7,9 bilhões na economia brasileira.

Outro indicador relevante é o avanço do país no ranking global de eventos internacionais. De acordo com levantamento da International Congress and Convention Association (ICCA), o Brasil ocupa atualmente a 15ª posição mundial e o 3º lugar nas Américas.

A ação também reforça o protagonismo do Brasil no mundo após a instalação do Escritório Regional da ONU Turismo para as Américas no Rio de Janeiro. A unidade atua como plataforma de articulação para projetos voltados à inovação, sustentabilidade e atração de investimentos no setor turístico em todo o continente.

(*) Com informações da Embratur

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Da Redação (*)

Brasília – Em um momento de crescente instabilidade nas cadeias logísticas globais, marcado por tensões geopolíticas, choques climáticos e transformação tecnológica acelerada, executivos do setor marítimo e especialistas em dados e inteligência artificial se reúnem em São Paulo para discutir os caminhos do transporte marítimo global.

Esse é o objetivo da DataSmart Shipping Conference 2026, evento promovido pela Datamar, empresa especializada em inteligência de dados e análise do comércio marítimo e da logística portuária na América do Sul, que acontece nos dias 17 e 18 de março, no Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo (SP).

A DataSmart Shipping 2026 conta com o patrocínio Platinum do Grupo Chibatão, conhecido por ser a maior rede integrada de armazenagem e transporte de cargas no Norte do Brasil, que tem a sustentabilidade como marca. Essa parceria fortalece o compromisso do evento em unir tecnologia e dados para um futuro sustentável no setor marítimo.

Com o tema “Shipping 5.0: Dados, Tecnologia e Pessoas para um Futuro Sustentável”, o evento reunirá executivos do setor marítimo e portuário, especialistas em tecnologia, inteligência artificial e análise de dados, além de representantes da academia e do poder público para discutir como a convergência entre IA, análise de dados, automação, sustentabilidade e decisão humana está redefinindo o futuro do transporte marítimo e do comércio global.

Segundo Andrew Lorimer, CEO da Datamar, o setor marítimo atravessa uma fase de transformação estrutural.

“A indústria marítima está entrando em uma era em que dados, inteligência artificial e análise estratégica deixam de ser ferramentas complementares e passam a ser centrais para a tomada de decisão. O Shipping 5.0 representa exatamente essa integração entre tecnologia e inteligência humana.”

Mais de 90% do comércio mundial é transportado por via marítima, o que torna a eficiência, a previsibilidade e a resiliência das cadeias logísticas fatores cada vez mais críticos para a economia global.

PROGRAMAÇÃO

Ao longo de dois dias de programação técnica intensiva, a DataSmart Shipping Conference 2026 promoverá conteúdo especializado e networking estratégico, com foco em transformar dados em inteligência de mercado e insights acionáveis, capazes de apoiar decisões mais rápidas, robustas e contextualizadas em um ambiente global marcado por choques sistêmicos, instabilidade climática e tensões geopolíticas.

O conceito de Shipping 5.0 parte da superação de modelos baseados exclusivamente em eficiência e automação. A proposta integra capacidade analítica avançada, tecnologia de alto desempenho e o papel central das pessoas, reforçando que a inteligência humana continua sendo essencial para interpretar cenários complexos, lidar com incertezas e construir resiliência no sistema marítimo.

Entre os temas centrais do evento estão:

• Shipping 5.0: visão, contexto e propósito
  • Tecnologia avançada para a tomada de decisão humana
  • Como construir resiliência no transporte marítimo
  • Da informação à decisão no transporte marítimo
  • Academia, governo e setor privado: construindo as bases do Shipping 5.0
  • Pegada ambiental no comércio exterior
  • Descarbonização do transporte marítimo, com foco no contexto brasileiro

Apoiando sempre iniciativas que valorizam a inovação e o futuro do setor, a Horus Group, que oferece soluções em logística internacional, transporte, armazenagem e engenharia logística, reafirma seu compromisso com o DataSmart Shipping, sendo mais uma vez patrocinadora do evento.

Geopolítica, clima e tecnologia redesenham o transporte marítimo

A edição de 2026 da conferência ocorre em um momento particularmente sensível para o transporte marítimo internacional. Conflitos no Oriente Médio, ataques a rotas estratégicas e o aumento dos custos de seguro marítimo evidenciam como a logística global se tornou mais vulnerável a choques externos.

Nesse cenário, cresce a importância da inteligência de dados e da análise estratégica para apoiar decisões mais rápidas, melhorar a previsibilidade das cadeias logísticas e reduzir riscos operacionais no transporte marítimo.

A programação reúne executivos de armadores, portos, terminais, agências marítimas e empresas de tecnologia, além de representantes do governo e da academia, reforçando a proposta de diálogo entre diferentes visões do ecossistema marítimo.

Entre os participantes confirmados estão Luiza Bublitz, presidente da Aliança Navegação e Logística; Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente administrativo da Portonave; Luís Resano, diretor-executivo da ABAC – Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem; Cristiane de Marsillac, CEO da Marsalgado; Claudio Loureiro, diretor executivo da Centronave; Andrew Lorimer, CEO da Datamar; Marcos Silva, M.Sc., CIO da Datamar; e John Mein, coordenador executivo do Instituto PROCOMEX.

O evento também contará com a participação de Walter Teixeira Lima Junior, PhD, professor da UNIFESP, cientista-chefe do DatamarLab, que contribuirá com a palestra magna e participará em outros painéis, trazendo uma visão estratégica sobre os desafios e transformações do transporte marítimo. Alinhado ao conceito de Shipping 5.0, ele explora como tecnologia, dados, liderança e inteligência humana podem convergir para um setor marítimo mais resiliente e preparado para decisões complexas.

Representando a operação portuária e a gestão logística, participam ainda Jeferson Gilgen, coordenador de pricing e planejamento comercial do Porto Itapoá; Daniel Belisário, diretor comercial da JBS Terminais; Ricardo Maeshiro, gerente de planejamento logístico e inovação da APS (Autoridade Portuária de Santos); e Eliane Akie Okino, gerente da Rochamar Agência Marítima.

O evento também contará com a presença de pesquisadores e especialistas de instituições acadêmicas e de pesquisa de referência, como o professor Eder Cassettari M.Sc., da USP (ESALQ e FEA-RP); Thiago Nobre Mascarenhas M.Sc., chefe de dados e arquitetura da Engineering Brasil; e Prof. Dr. Marcos Santos, PhD em pesquisa operacional e professor da Escola Naval, ampliando o debate sobre ciência aplicada, tecnologia e tomada de decisão no ambiente marítimo e portuário.

A agenda de dados, tecnologia e inovação conta ainda com a presença de Lucas Sanchez, da WiseTech Global; Cristiano Kaehler, da Datamar; e Cecílio Perez, do RCGI-USP (Research Centre for Greenhouse Gas Innovation).

Serviço

Evento: DataSmart Shipping Conference 2026
Tema: Shipping 5.0 – Dados, Tecnologia e Pessoas para o Futuro do Transporte Marítimo
Data: 17 e 18 de março de 2026
Horário: 9h às 18h
Local: Blue Tree Premium Faria Lima
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989 – São Paulo (SP)

Inscrições e informações:
https://datasmart.datamar.com/pt

Assessoria de Imprensa:
Sylvia Schandert – Datamar
(11) 99627-4745

(*) Com informações da Datamar

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Esse custo incremental pode retardar a expansão produtiva, o que mitiga, consequentemente, o recolhimentos dos royalties e participações especiais repassados aos estados e municípios

Da Redação

Brasília – O governo federal anunciou hoje (12) um pacote de medidas para frear a alta nos preços dos combustíveis ocasionada pela instabilidade no Oriente Médio. As medidas fazem parte da MP 1.340, que prevê zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização e estabelecer um imposto com alíquota de 12% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo, como uma medida para elevar o refino interno e garantir a disponibilidade de combustíveis à população.

Na visão do Martinelli Advogados, o imposto de exportação, além de onerar as vendas de petróleo para o mercado externo, caracteriza uma medida com fins meramente arrecadatórios.

“O governo surpreendeu a indústria de Óleo & Gás no País ao instituir, hoje (12), o Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo ao mercado externo. Trata-se de uma medida precipitada, e que não contou com qualquer participação do setor em discussões sobre sua implementação e consequências, afetando a segurança jurídica por conta da instabilidade das regras aplicadas ao setor”, afirma Vinicius Cardoso Cavalcanti, sócio do Martinelli Advogados, e Especialista em Tax para o segmento de Óleo & Gás.

Em sua avaliação, o novo tributo criado pelo Governo Federal tem fins meramente arrecadatórios. “A interpretação sistemática e histórica da legislação tributária nos leva a concluir que o Imposto de Exportação não pode ter caráter eminentemente arrecadatório como ocorre no caso em tela”, alerta o sócio do Martinelli.

Cavalcanti também destaca outro ponto que merece menção: a prática internacional, em que a própria Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ressalta, em diversos estudos, que os países devem adotar o princípio da não-exportação de tributos. Ademais, o Imposto de Exportação possui um caráter extrafiscal, cujas finalidades devem obrigatoriamente estar associadas aos objetivos da política cambial e do comércio exterior do País, conforme disposto no artigo 26 do Código Tributário Nacional.

Insegurança jurídica

Outro importante aspecto que esta cobrança desencadeia, segundo Cavalcanti, é o impacto da insegurança jurídica para o Setor de Óleo & Gás no País, gerando graves consequências para o desenvolvimento nacional, uma vez que novos investimentos são repensados e os maiores prejudicados são outros entes federativos, mais precisamente, os estados e municípios produtores.

“A instituição deste novo imposto atende aos anseios da atual administração federal em aumentar, no curto prazo, a sua arrecadação. Entretanto, com este custo incremental, temos um enorme obstáculo para novos investimentos no País, podendo retardar a expansão produtiva, o que mitiga – consequentemente – o recolhimentos dos royalties e participações especiais repassados aos estados e municípios”, observa o sócio do Martinelli. “Com a possível redução de novos investimentos no setor, o impacto é sentido em todos os níveis, mas os estados e municípios produtores são ainda mais prejudicados, pois a receita do Imposto de Exportação pertence exclusivamente ao Governo Federal, não havendo qualquer parcela a ser repartida com os demais entes da Federação.”

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Ferramenta desenvolvida pelo MDIC e pela RFB orienta importadores e despachantes na transição para o novo processo de importação

Da Redação (*)

Brasília – O governo federal passou a disponibilizar um simulador para apoiar operadores de comércio exterior na transição para a Declaração Única de Importação (Duimp), no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior.

A ferramenta auxilia importadores, despachantes aduaneiros e demais profissionais do setor a identificarem se suas operações podem ser realizadas no antigo sistema de Declaração de Importação (DI) e até quando, ou se já foram migradas para a DUIMP.

Desenvolvido pela Secretaria de Comercio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Receita Federal do Brasil, o simulador facilita consulta às regras e prazos da transição e permite verificar, de forma rápida e objetiva, a situação de operações de importação em relação ao cronograma de desligamento da DI.

“Estamos na reta final de um amplo processo de modernização das operações de comércio exterior do país. É um esforço que sempre avançou em parceria com o setor privado, beneficiário direto desse grande projeto. Nesse contexto, o simulador é mais um serviço que o governo coloca à disposição para apoiar as empresas em sua preparação para as mudanças em curso”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Consulta rápida para operadores

O funcionamento do simulador é simples. O operador informa os dados básicos da operação de importação, o sistema realiza a análise automaticamente e indica até quando ainda é possível registrar a DI.

Com essa consulta rápida, importadores, despachantes aduaneiros e demais operadores conseguem identificar a situação da operação e se planejar para a migração ao novo processo.

A ferramenta deve ser utilizada em conjunto com o cronograma oficial de desligamento da DI, disponível no Portal Siscomex, que permanece como referência para a verificação das datas e condições aplicáveis às operações de importação.

(*) Com informações do MDIC

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