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Evento apresenta oportunidades e serviços para empresas brasileiras interessadas em ingressar ou expandir negócios no mercado argentino

Da Redação (*)

Brasília – A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) promove nesta, no dia 07 de maio, das 10h às 12h, mais uma edição da websérie Direto do Mercado. Com foco no mercado da Argentina, o encontro virtual será realizado em parceria com a Embaixada do Brasil em Buenos Aires e tem como objetivo apresentar as oportunidades de negócios e os serviços disponíveis para empresas brasileiras interessadas em acessar ou expandir sua atuação em uma das maiores economias do Mercosul.

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Voltado especialmente para empresas não exportadoras e exportadoras iniciantes que buscam diversificar suas receitas e ampliar sua presença no mercado internacional, o evento traz informações de especialistas sobre como fazer negócios no país. O objetivo é abordar os principais aspectos do comércio com a Argentina, além de apresentar dados atualizados sobre o desempenho das exportações brasileiras e os setores com maior potencial de crescimento.

(*) Com informações da ApexBrasil

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A entrada em aplicação provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia inaugura uma nova etapa para o comércio exterior brasileiro, marcada por oportunidades relevantes de redução tarifária e ampliação de mercados — mas também por maior exigência técnica e rigor operacional.

Da Redação (*)

Brasília –  A estimativa, divulgada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), aponta para um crescimento de até US$ 1 bilhão na receita das vendas externas para o bloco europeu nos primeiros 12 meses de vigência. Dados do Governo Federal apontam impacto positivo potencial de 0,34% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com crescimento das importações de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) e das exportações de 2,65% (R$ 52,1 bilhões).

Na prática, todavia, o acesso aos benefícios do acordo não é automático: depende de uma sequência estruturada de verificações que envolvem classificação fiscal, regras de origem, cronogramas de desgravação, eventuais cotas tarifárias e correta instrução documental. Nesse cenário, o despacho aduaneiro assume papel estratégico ao traduzir o texto do acordo em operações seguras, eficientes e em conformidade.

Quadro-Resumo do SINDASP

Com esse objetivo, o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, maior entidade regional representativa e com Associados em 17 estados da Federação – lançou neste início de semana com o apoio do Educomex, um Quadro-Resumo Visual com os principais pontos de atenção.

Para o presidente do SINDASP, Elson Isayama, a escala do acordo exige uma resposta operacional à altura. “Estamos falando de um acordo que conecta mais de 700 milhões de pessoas e uma área econômica com PIB combinado superior a US$ 22 trilhões. Esses números mostram a dimensão da oportunidade, mas também deixam claro que não basta celebrar a entrada em aplicação. O despachante aduaneiro tem papel fundamental nesse processo, porque ajuda a transformar a oportunidade tarifária em operação segura, documentada e aderente às regras do acordo”, afirma Isayama.

Do ponto de vista operacional, a aplicação do acordo começa pela validação da NCM do produto, base para todo o enquadramento tributário e regulatório. Em seguida, é essencial estabelecer a correspondência com a versão NCM/SH 2012, utilizada como referência em listas e cronogramas do tratado. A partir daí, empresas e operadores devem identificar a linha tarifária específica, compreender a categoria de desgravação aplicável — como redução imediata, gradual ou sujeita a cotas — e verificar a alíquota vigente conforme o ano da operação. Essa sequência inicial define as bases do tratamento tarifário e evita inconsistências desde a origem da ação.

Importância do despacho aduaneiro

Nesse contexto, o despacho aduaneiro se consolida como elo técnico entre estratégia comercial e execução operacional. Cabe ao profissional não apenas revisar classificações e documentos, mas também interpretar o acordo, antecipar riscos e orientar decisões que impactam diretamente custos, prazos e competitividade. A utilização de checklists estruturados — como validação de NCM, correspondência SH, cronograma e alíquota, origem e documentação, além do registro correto no sistema — torna-se ferramenta essencial para garantir segurança jurídica e eficiência.

Para Marcelo de Castro, diretor secretário adjunto do SINDASP e despachante aduaneiro, os números reforçam a necessidade de orientação técnica, especialmente para empresas que não contam com estruturas internas robustas de comércio exterior.

“Quando se fala em mais de 5 mil produtos com tarifa zero, em mais de 90% do comércio bilateral com potencial de liberalização e em um mercado europeu de aproximadamente 450 milhões de consumidores, é natural que o empresário enxergue oportunidade. Mas oportunidade tarifária não é automática. Não basta comprar da Europa, nem basta vender para a Europa. A empresa precisa saber se o produto está corretamente classificado na NCM/SH, se existe preferência aplicável, se a origem preferencial está comprovada e se a documentação está apta a sustentar o benefício”, destaca Marcelo de Castro.

Outro ponto crítico é a comprovação da origem preferencial. Importar de um país europeu não garante, por si só, o benefício tarifário: é necessário cumprir integralmente as regras de origem previstas no acordo e obter a documentação adequada antes do embarque. A emissão correta da prova de origem, alinhada às normas da Secex e às orientações do MDIC, é determinante para evitar autuações e perda do benefício. Por fim, com todos os elementos validados, o registro da operação no Portal Único Siscomex deve refletir fielmente as condições do enquadramento, assegurando rastreabilidade e conformidade.

A ApexBrasil identificou 543 oportunidades de exportação com desgravação imediata na entrada em vigor do acordo. Esses produtos somam, em média, US$ 43,9 bilhões em importações anuais na União Europeia, mas as vendas brasileiras para esse conjunto corresponderam a US$ 1,1 bilhão, com participação de cerca de 2,6% nas compras europeias, sinalizando espaço relevante para expansão.

Segundo Rogério Grecchi, vice-presidente do SINDASP, esses dados mostram que o acordo deve ser tratado como uma agenda concreta de inclusão de novos operadores no comércio internacional. “Quando a ApexBrasil identifica 543 oportunidades de exportação imediata, em produtos que representam US$ 43,9 bilhões em importações anuais da União Europeia, e o Brasil participa com apenas 2,6% dessas compras, fica evidente que há espaço para crescer. Mas, esse crescimento não virá sozinho. O pequeno exportador e o pequeno importador precisam enxergar o acordo como algo acessível, mas não simplificado, de forma irresponsável. Há oportunidade, mas há regra, alerta Grecchi.

A implementação do acordo Mercosul–União Europeia, portanto, exige mais do que intenção de operar: requer preparo, método e conhecimento especializado. Ao colocar o comércio exterior “na prática”, a atuação qualificada do despacho aduaneiro se revela decisiva para transformar potencial em resultado concreto, conectando empresas brasileiras a um novo ciclo de integração internacional com previsibilidade e conformidade.

CONFIRA AQUI O QUADRO-RESUMO LANÇADO PELO SINDASP: (PDF)

(*) Com informações do SINDASP

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Márcio Coimbra (*)

Nos bastidores de Brasília, onde o silêncio costuma ser mais eloquente que os discursos oficiais, o desgaste do Planalto sinaliza uma mudança profunda no equilíbrio de forças do país. A rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, por 42 a 34, ultrapassou o mero tropeço protocolar, sendo uma clara demonstração de força meticulosamente articulada por Davi Alcolumbre. Para quem transita pela Comissão de Constituição e Justiça e capta as nuances fora do alcance das câmeras, o cenário ficou nítido: não se tratou de um embate ideológico entre direita e esquerda, mas de uma “guerra de conveniências” na qual adversários históricos se aliaram em nome da sobrevivência política.

O equívoco de quem analisa a política apenas pela superfície é negligenciar o “xadrez 4D” que uniu figuras como Alexandre de Moraes, o próprio Alcolumbre e o núcleo duro do bolsonarismo contra o Advogado-Geral da União. O grupo agiu sob um propósito compartilhado: impedir que a ascensão do indicado fortalecesse a ala de André Mendonça. Relator do sensível Caso Master, o magistrado — embora alçado ao posto por Jair Bolsonaro — tornou-se um aliado próximo e defensor de Messias, o que acendeu o sinal de alerta no chamado “Centrão do STF”.

Simultaneamente, a oposição aproveitou o vácuo para operar sua própria barganha. O foco dos conservadores não era estritamente programático, mas voltado à redução de danos jurídicos. Para selar o destino de Messias, Alcolumbre garantiu aos bolsonaristas a derrubada do veto presidencial ao “PL da Dosimetria”, ocorrida logo em seguida. Em contrapartida, o bloco capitaneado por Flávio Bolsonaro aceitou abdicar da pressão por uma CPI sobre o Caso Master — que envolve diretamente o senador amapaense — em troca de apoio à sua reeleição à presidência do Senado em 2027. Firmou-se um pacto de não agressão: o inquérito permanece intocado e todos lucram ao impor uma derrota ao governo em pleno ano eleitoral.

Essa convergência deu forma ao que se pode chamar de “Frente Ampla do Centrão”, segmentada em três vertentes: a togada, a tradicional e a bolsonarista. Para esses setores, humilhar o Executivo era estrategicamente oportuno. Lula, ao tentar se distanciar do desgaste de Moraes diante das urnas, acabou isolado. Alcolumbre, percebendo que a gratidão da oposição renderia frutos mais imediatos que as promessas do Planalto, decidiu puxar o gatilho. Naturalmente, esse emaranhado de interesses não anula os argumentos republicanos proferidos na tribuna: a oposição soube explorar as vulnerabilidades técnicas do candidato, conferindo uma roupagem ética a uma votação movida por interesses paroquiais.

O revés sofrido por Messias revela que o risco de instrumentalização do Supremo não é exclusividade de um único espectro político e que as emendas, agora nas mãos do Congresso, mudaram a dinâmica do jogo. Ler o Brasil através de rótulos como “lulismo contra bolsonarismo” é uma ingenuidade. No topo da pirâmide política, a ambição prevalece sobre as bandeiras. Quem se limita às bolhas digitais jamais conhecerá o calor dos apertos de mão entre aqueles que se atacam publicamente. O veredito do Senado foi o aviso definitivo: a lealdade dura apenas o tempo que a conveniência permitir.

(*) Márcio Coimbra é CEO da Casa Política e Presidente-Executivo do Instituto Monitor da Democracia. Conselheiro da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal.

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Da Redação (*)

Brasília – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois presidentes se encontrem nesta quinta-feira (7), em Washington.

“Eu torço para que essa boa química que ocorreu entre o presidente Lula e o presidente Trump possa fortalecer ainda mais em benefício dos dois grandes países, duas grandes democracias do Ocidente”, disse ele a jornalistas.

Para o vice-presidente, a reunião entre os dois presidentes será muito importante, principalmente porque os Estados Unidos são o principal investidor do país.

“Esse encontro é muito importante porque os Estados Unidos são o terceiro parceiro comercial do Brasil, atrás da China e da União Europeia. Mas ele é o primeiro investidor no Brasil. Então é [uma reunião] muito importante”, disse ele.

“A questão tarifária, nós sempre defendemos que tivesse uma relação melhor. Aquele tarifaço não tinha sentido porque os Estados Unidos têm déficit na balança comercial com muitos países do mundo, mas não tem com o Brasil”, ressaltou.

Para Alckmin, a reunião entre os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil será benéfica para ambos os países e deve discutir temas como big techs e terras raras.

“O presidente Lula é do diálogo. Toda orientação é no sentido de fortalecer a relação Brasil e Estados Unidos. É um ganha-ganha. Nós temos aqui mais de 3 mil, quase 4 mil empresas americanas no Brasil. Acho que estamos vivendo um outro momento, passando o tarifaço. E agora é fortalecer essa parceria, derrubar também barreiras não tarifárias.”

Segundo ele, há espaço para negociação em questões como big techs, terras raras, minerais estratégicos. “Vai ter aqui o Redata, um programa para atrair data center. Tem muita oportunidade de investimentos recíprocos”, destacou.

Acordo Mercosul-União Europeia

O vice-presidente esteve hoje na Câmara de Comércio Sueco-Brasileira, na capital paulista. Durante a reunião com empresários, Alckmin falou da importância da assinatura do acordo entre os países do Mercosul com os países que compõem a União Europeia.

“Isso fortalece investimentos recíprocos, a integração produtiva e a complementaridade econômica”, falou o vice-presidente.

Segundo a pesquisa Business Climate Survey 2026, divulgada hoje pela Câmara de Comércio Sueco-Brasileira, 63% das empresas suecas com atuação no Brasil esperam aumentar o abastecimento a partir da Europa com base no acordo Mercosul-União Europeia. Além disso, 49% dessas empresas preveem oportunidades de expandir as exportações do Brasil para o continente europeu.

A pesquisa foi realizada entre 30 de janeiro e 6 de março deste ano com 60 empresas suecas e apontou ainda que 73% delas declararam ter tido lucro no ano de 2025 no país. Para a Câmara, esse resultado é “expressivo, especialmente diante de um cenário de desaceleração econômica e taxas de juros historicamente elevadas”.

Outro dado revelado pela pesquisa é que 46% das empresas suecas confirmaram ter planos de aumentar seus investimentos no Brasil nos próximos doze meses.

(*) Com informações da Agência Brasil

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No ambiente empresarial, o nome Vladimir Okhotnikov é mais frequentemente associado ao empreendedorismo. No entanto, o seu leque de interesses vai muito além disso. O pesquisador estuda modelos culturais, padrões de comportamento e mecanismos sociais que moldam a sociedade.

Seu trabalho baseia-se na imersão direta no ambiente, o que lhe permite analisar processos reais que ocorrem dentro das comunidades.

O empresário vê a sociedade como um sistema complexo onde cada ação importa. Costumes, língua e práticas cotidianas formam um quadro coeso que influencia a economia.

Pesquisa de campo e observação prática

Ao contrário das abordagens acadêmicas, o analista aposta na prática. O empreendedor passa uma quantidade significativa de tempo viajando, escolhendo rotas fora dos destinos turísticos tradicionais.

O pesquisador visita pequenas cidades, assentamentos históricos e áreas rurais onde modos de vida tradicionais são preservados. A observação dos processos cotidianos revela como as conexões dentro da sociedade são formadas.

Atenção especial é dada aos mecanismos de interação. A transmissão de conhecimento, as normas de relacionamento comunitário e os modelos de comportamento contribuem para uma compreensão mais profunda da resiliência dos sistemas sociais.

Língua, tradições e a lógica da sociedade

Um foco separado de seu trabalho é o estudo das línguas. Para Vladimir, a língua é uma ferramenta para compreender o mundo.

Como poliglota, ele conecta estruturas linguísticas com padrões de pensamento. Cada sistema social desenvolve sua própria forma de descrever a realidade, e a língua capta essas distinções.

A comunicação direta com falantes nativos garante informações mais precisas e aumenta a eficácia da pesquisa. Além disso, o multilinguismo facilita o acesso a fontes locais e ajuda a construir um diálogo baseado na confiança.

Tradições e artesanato como parte da economia

Outra área-chave é o estudo das práticas artesanais. O empresário observa artesãos em atividade, analisa processos de produção e avalia o papel das tradições na economia.

Em muitas regiões, o artesanato continua sendo a base do desenvolvimento local. A transmissão de habilidades entre gerações cria modelos sustentáveis que perduram por décadas.

Vladimir Okhotnikov analisa a influência das tradições na vida moderna, identificando elementos do passado que continuam a funcionar no presente.

Sistematização da experiência

Uma parte importante de seu trabalho envolve a análise dos dados coletados. O empreendedor documenta informações, compara fatos e constrói uma visão geral.

Essa abordagem permite comparar modelos sociais e identificar padrões comuns. Vladimir Okhotnikov vê as tradições como elementos de um sistema global.

Parceiros destacam sua atenção aos detalhes e a capacidade de trabalhar com grandes volumes de informação. Isso o torna um interlocutor interessante e um colaborador valioso em projetos conjuntos.

Por que a colaboração desperta interesse

A figura de Vladimir Okhotnikov chama a atenção devido à combinação de atividade empreendedora, prática de pesquisa e abordagem analítica de sistemas complexos. Esse formato amplia a compreensão dos projetos ao considerar fatores econômicos, sociais e culturais que influenciam o desenvolvimento dos negócios.

O empreendedor identifica interconexões ocultas, analisa processos mais profundamente do que os modelos empresariais padrão e foca na estrutura e na lógica interna. Essa abordagem cria uma base para desenvolver soluções sustentáveis voltadas para a eficácia a longo prazo e a adaptação a ambientes em mudança.

Fatos-chave
Quem é Vladimir Okhotnikov?

Um empreendedor, poliglota e pensador que estuda sistemas culturais, línguas e modelos sociais regionais.

O que torna seu trabalho interessante?

A combinação da experiência empreendedora com o estudo de sistemas culturais leva a uma compreensão mais ampla dos processos, revela conexões ocultas e fortalece a profundidade analítica.

O que há de distintivo em sua abordagem?

Pensamento sistêmico, grande atenção aos detalhes, avaliação precisa de riscos e foco em estratégias de longo prazo e modelos de desenvolvimento sustentável.

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Steve Blough (*)

A escalada de tensão no Oriente Médio é frequentemente analisada pela ótica dos mercados de energia. Mas, por baixo das manchetes, um tipo diferente de disrupção está se desenvolvendo: menos visível, mas potencialmente mais abrangente. Cadeias de suprimentos críticas ligadas a produtos farmacêuticos, fertilizantes e hélio estão sob pressão crescente, evidenciando o quanto os sistemas globais de produção se tornaram interconectados.

Para as empresas americanas, isso não é apenas mais uma ruptura regional. É um lembrete de que a resiliência não se trata mais de gerenciar riscos isolados, mas de compreender como os choques se propagam entre materiais, indústrias e geografias em tempo real.

Comecemos pelos fertilizantes. O Oriente Médio desempenha um papel significativo na produção e exportação de amônia e outros insumos à base de nitrogênio. Qualquer interrupção prolongada gera consequências imediatas para a produção agrícola global. Para os EUA, isso pode se traduzir em custos de insumos mais elevados para os agricultores, margens mais apertadas e, em última instância, pressão de alta sobre os preços dos alimentos.

E esse impacto não se resume apenas à fazenda. A disponibilidade de fertilizantes influencia diretamente a produtividade das lavouras, incluindo itens básicos como a batata. Quando os custos de insumos sobem ou o abastecimento se reduz, os efeitos se propagam até processadores de alimentos e varejistas. Até algo tão comum quanto um pacote de batatas fritas se torna mais caro ou mais difícil de produzir em escala. É um lembrete de que as interrupções na cadeia de suprimentos não são abstratas, elas aparecem em produtos cotidianos nas prateleiras dos supermercados.

As cadeias de suprimentos farmacêuticas enfrentam um desafio diferente, mas igualmente complexo. Muitos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) e precursores químicos dependem de redes de produção globalmente distribuídas, com nós críticos em regiões agora expostas a riscos geopolíticos. Mesmo uma instabilidade de curto prazo pode atrasar embarques, comprometer cronogramas de produção e criar gargalos que se propagam por todo o sistema de saúde. Em um setor onde a continuidade é fundamental, até pequenos atrasos podem ter consequências desproporcionais.

Em seguida, há o hélio — indiscutivelmente o material menos abordado, mas um dos mais estrategicamente importantes sob pressão no momento. Como uma parcela significativa do fornecimento global está vinculada ao Qatar, qualquer preocupação na região retira uma força estabilizadora fundamental do mercado. Para os EUA, que ainda dependem de importações apesar de serem um grande produtor, isso cria uma vulnerabilidade imediata.

O hélio é essencial em múltiplos setores de alto valor, desde sistemas de ressonância magnética e o setor aeroespacial, até a fabricação de semicondutores. E é nos semicondutores que um impacto mais amplo se torna mais visível. Os chips são a base da economia da inteligência artificial, e a demanda por semicondutores avançados já supera a oferta. Restrinja o hélio e terminará restringindo a produção de chips. Restrinja os chips, e setores inteiros sentirão o impacto.

Nesse sentido, hoje o desafio da cadeia de suprimentos não diz respeito apenas aos microchips. Diz respeito aos chips do dia a dia que os consumidores consideram garantidos. Desde as batatas fritas que são moldadas pelos insumos de fertilizantes até os chips de silício dependentes de hélio, as interrupções na origem se propagam de maneiras complexas e surpreendentemente tangíveis.

O que une tudo isso é um tema comum: a fragmentação. Muitas cadeias de suprimentos ainda operam com visibilidade limitada além de seus fornecedores imediatos, dificultando a antecipação de interrupções ou a resposta dinâmica quando elas ocorrem.

É aqui que uma abordagem mais conectada e inteligente na execução se torna fundamental. As empresas precisam ter a capacidade de enxergar além das redes de suprimentos de múltiplos níveis, compreendendo como as interrupções em uma região ou material afetam as operações downstream e tomando decisões embasadas em tempo real. Não basta reagir após o fato, as organizações precisam ser capazes de criar cenários, reequilibrar o fornecimento e priorizar recursos antes que os problemas escalem.

Por exemplo, em um mercado de hélio restrito, isso pode significar alocar dinamicamente o fornecimento para as linhas de produção mais críticas. No setor farmacêutico, pode envolver o redirecionamento das estratégias de sourcing ou o ajuste dos cronogramas de produção para manter a continuidade. Na agricultura, pode exigir uma coordenação mais estreita entre fornecedores, distribuidores e usuários finais para mitigar o impacto da escassez de fertilizantes.

As empresas que navegarem com mais eficácia nesse ambiente serão aquelas que tratam a execução da cadeia de suprimentos como uma capacidade coordenada e orientada por inteligência, e não como um conjunto de processos desorganizados. Ao conectar dados, decisões e ações nas funções de pedidos, armazenagem e transporte, as organizações podem agir com mais rapidez, se adaptar com antecedência e manter o controle mesmo com a mudança das condições.

A crise no Oriente Médio é um lembrete contundente de que as cadeias de suprimentos não se rompem de forma isolada, elas se desdobram em setores inteiros. Saúde, fertilizantes e hélio podem parecer áreas sem relação à primeira vista, mas estão profundamente conectados pelos sistemas globais que produzem, movimentam e transformam materiais críticos.

Em um mundo onde as interrupções não são mais eventos raros, mas variáveis constantes, a resiliência se resume a uma coisa: a capacidade de permanecer conectado, informado e responsivo no momento que mais importa.

Porque quando as cadeias de suprimentos perdem seus chips — sejam eles de batata ou de silício — as consequências são sentidas em todos os lugares.

(*)  Steve Blough é Chief Supply Chain Strategist na Infios.

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(*) Ives Gandra da Silva Martins

Sob a promessa de modernização, o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor, recentemente, detalharam as diretrizes da implementação da CBS e do IBS. No entanto, por trás das regras unificadas, o que se vê é a arquitetura de um novo e complexo sistema de tributação sobre o consumo. O governo aposta todas as suas fichas no polêmico split payment — um mecanismo de recolhimento automático que, na prática, transfere a “mordida” do fisco para o exato instante da transação.

Embora o discurso oficial venda a ideia de “simplificação”, a reforma se limita a trocar quatro tributos conhecidos por um sistema dual: a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal). A proposta de separar o imposto no ato da compra visa garantir o caixa do Estado de forma imediata, retirando das empresas a gestão do fluxo de caixa e centralizando ainda mais o controle financeiro nas mãos do governo.

Hoje, o vendedor ainda detém o valor antes do repasse; amanhã, o Estado se servirá primeiro. No papel, a eficiência é garantida; na realidade do contribuinte, o cenário é de um experimento fiscal sem precedentes. Tudo parece simples… mas o tempo (e o bolso do brasileiro) dirá o verdadeiro preço dessa “facilitação”.

Ao abrir mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania fiscal em xeque? Tensões e novos paradigmas tributários”, compartilhei algumas reflexões sobre o assunto que agora trago aos amigos leitores.

Estamos vivendo um momento extremamente complicado no Brasil, em que os Poderes se confundem. Trata-se de um momento de máxima insegurança jurídica, em que escândalos vêm à tona e os Poderes envolvidos se autoprotegem, numa tentativa de ocultar tanto aquilo que se busca conhecer quanto aquilo que está errado.

Tudo isso acompanhado de um novo sistema tributário que já teve sua implementação iniciada com a CBS e, em 2029, terá com o IBS. Trata-se de uma tributação de consumo que amplia o número de artigos referentes ao tema constantes no Código Tributário Nacional (CTN). Na legislação aprovada, estamos com dez vezes mais artigos sobre a tributação do consumo do que aqueles que constam no CTN, além de três vezes mais artigos para a tributação do consumo do que todo o sistema tributário que conseguimos aprovar na Constituição de 1988.

Essa inflação normativa não é apenas um detalhe estatístico; ela representa um aumento real no custo de conformidade para o contribuinte. Durante o longo período de transição, as empresas serão obrigadas a conviver com dois sistemas tributários distintos e paralelos, gerando uma sobrecarga administrativa sem precedentes. Em vez de eliminarmos a burocracia, corremos o risco de institucionalizar um “monstro de duas cabeças” que exigirá investimentos massivos em tecnologia e assessoria jurídica apenas para que o setor produtivo consiga cumprir suas obrigações básicas.

Os idealizadores da pretendida reforma afirmam que essa decuplicação de artigos sobre consumo e a triplicação de artigos constitucionais têm o objetivo de simplificar o sistema tributário. Confesso que minha inteligência é limitada demais para compreender uma simplificação tão complexa quanto a que vem sendo implementada.

É fundamental, porém, que continuemos a fazer o que sempre fizemos no Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP desde sua fundação: debater, refletir e sugerir.

Atualmente, contamos com um grupo de estudiosos integrado por renomados colegas, como os economistas Marcos Cintra e Paulo Rabello de Castro, além de Felipe Silva, diretor da Faculdade Brasileira de Tributação — a única instituição de ensino superior dedicada exclusivamente ao Direito Tributário no Brasil. Sob nossa coordenação, estamos elaborando um livro a respeito da reforma da tributação do consumo, no qual analisaremos as dificuldades que já se manifestam neste início de implementação.

Essas análises, que estamos consolidando em nossa obra, não se limitam a meras críticas teóricas; configuram-se como alertas práticos sobre os gargalos que o texto atual ignora e que, inevitavelmente, uma correção de rumo legislativa. O rigor técnico de renomados especialistas serve aqui como subsídio fundamental para que as falhas de implementação sejam mitigadas antes que se tornem entraves permanentes ao desenvolvimento econômico.

Em todas as nossas ações, devemos observar que, a partir de 2027, teremos um novo Legislativo capaz de promover mudanças significativas no cenário atual, haja vista a renovação de dois terços do Senado Federal. É evidente a percepção de que haverá uma maioria conservadora no Congresso, o que deve favorecer uma reflexão profunda sobre o modo adequado de simplificação do nosso sistema tributário.

Quanto mais nos aprofundamos no estudo da Reforma Tributária — como ocorreu durante a elaboração do livro que lancei em parceria com o advogado e professor Daniel Moretti —, mais as incertezas se multiplicam. Ao dialogar com tributaristas de alto nível e docentes das principais universidades do País, percebo que as dúvidas são inúmeras.

Essa atmosfera de hesitação não é apenas um debate entre acadêmicos; ela se traduz em um impacto severo sobre o investimento produtivo. A incerteza tributária atua como um freio invisível, gerando um ambiente de “esperar para ver” que afasta o capital e adia projetos estratégicos. Sem regras do jogo claras e previsíveis a médio prazo, o investidor retrai-se, o que compromete o crescimento econômico imediato do País e a própria geração de empregos.

Por essa razão, tenho encerrado minhas palestras sobre o novo sistema com uma postura de cautela: quando questionado sobre minha opinião, não respondo “sim” nem “não”; eu respondo “talvez”.

(*) Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

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Objetivo é fortalecer a capacidade operacional de transporte militar

Da Redação (*)

Brasília – A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) assinou contrato com o Tawazun Council for Defence Enablement para a aquisição de dez aeronaves C-390 Millennium e dez opções de compra. O Tawazun Council for Defence Enablement é a entidade nacional responsável por fomentar e regular o ecossistema industrial de defesa e segurança dos Emirados Árabes Unidos (EAU). O objetivo é fortalecer a capacidade operacional de transporte militar do país em colaboração com uma empresa de defesa local

“Até o momento, esse marco histórico representa o maior pedido internacional de um único país para o C-390 Millennium e consolida o primeiro sucesso da aeronave no Oriente Médio, ressaltando seu forte alinhamento com os exigentes requisitos das forças aéreas modernas que operam em ambientes complexos”, diz a Embraer.

Contrato abre grandes perspectivas de acesso aos mercados árabes

Segundo a empresa, o contrato foi assinado após extenso processo de análise e avaliação, incluindo abrangente campanha de testes no ambiente operacional dos EAU.

“A Força Aérea e Defesa Aérea selecionou o C-390 Millennium como a aeronave mais adequada para atender aos seus rigorosos requisitos de missão, otimizando, ao mesmo tempo, a eficiência operacional e os custos do ciclo de vida”, diz a empresa em nota.

A Embraer informou ainda que os serviços de manutenção, reparo e revisão (MRO), juntamente com os de suporte pós-venda para a frota de C-390 Millennium, serão desenvolvidos em colaboração com uma empresa nacional.

“O C-390 Millennium permitirá às Forças Armadas realizar ampla gama de missões, incluindo transporte de carga e tropas, operações de lançamento aéreo, assistência humanitária, evacuação aeromédica, operações em pistas não pavimentadas e total interoperabilidade com as forças nacionais, aliadas e parceiras”, afirma a Embraer.

(*) Cm informações da Embraer

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De até 60 para menos de 30 dias, concessão fica mais ágil e simplifica acesso ao drawback

Da Redação (*)

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reduziu o prazo de análise dos pedidos de drawback suspensão e isenção, que são instrumentos de incentivo às exportações brasileiras. Com a mudança, o tempo de concessão, que podia chegar a até 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias.

“A mudança moderniza procedimentos operacionais e, ao mesmo tempo, preserva o cumprimento das regras de concessão dos regimes, garantindo que as empresas possam usufruir do incentivo à exportação com maior rapidez”, afirmou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

As alterações aperfeiçoam procedimentos previstos na Portaria Secex nº 44/2020, que disciplina a concessão dos regimes.

Com a nova sistemática, o processo deixa de ser sequencial e passa a ocorrer em etapa única. A partir da Portaria Secex nº 486, publicada nesta segunda-feira (27/4), passa a ser permitido o envio da documentação exigida já no momento da solicitação dos regimes, por meio de dossiê eletrônico no módulo de Anexação de Documentos do Portal Único Siscomex. Antes, os documentos eram solicitados apenas após análise inicial da Secex, o que prolongava o tempo total do processo.

Para orientar os operadores sobre os novos procedimentos, a Portaria Secex nº 487, também publicada nesta segunda, aprova versões atualizadas dos manuais operacionais dos regimes de drawback.

Sobre o drawback

Os regimes de drawback suspensão e isenção permitem a desoneração de tributos incidentes na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos destinados à industrialização de produtos exportados ou a exportar.

Entre os tributos abrangidos estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, a Cofins-Importação, além do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. Na modalidade suspensão, inclui-se também o ICMS incidente sobre as aquisições externas.

Em 2025, as exportações realizadas com o uso do drawback suspensão alcançaram US$ 72 bilhões, correspondendo a 20,8% das vendas externas brasileiras. Cerca de 1.800 empresas utilizam o regime, em setores como carne de frango, minério de ferro, carne bovina, automotivo e químico.

(*) Com informações do MDIC

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